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Igreja acompanha crise na Unimep
Presidente do colégio de bispos, João Carlos Lopes, disse que reitor representa a igreja
O presidente do colégio de bispos pastores (governantes) da Igreja Metodista no Brasil, João Carlos Lopes, disse se tratar de um equívoco a interpretação de que a direção da igreja não está acompanhando a crise institucional da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba).“A Igreja é representada pelo reitor e pelo conselho diretor (elege o reitor). As decisões são tomadas por esses órgãos. Isso faz parte da autonomia universitária. Se a igreja interferisse nesse momento, seria intervenção”, afirmou Lopes, a maior autoridade da Igreja Metodista no Brasil.
O reitor Davi Barros não foi localizado ontem pelo Jornal de Piracicaba para comentar os desdobramentos da crise da Unimep. Representantes da reitoria e da Adunimep (Associação dos Docentes da Unimep) se reuniram novamente na tarde de ontem. Foi a segunda vez que as partes se encontraram depois que a demissão de 148 professores foi anunciada em 7 de dezembro. A primeira reunião ocorreu anteontem.
O presidente da Adunimep, José Alberto Rodrigues Filho, afirmou não terem ocorridas decisões, a exemplo do que ocorreu no primeiro encontro. A novidade dessa vez, foi que o reitor sentou-se à mesa, em que estavam três representantes da Adunimep e outros três da universidade.
“Inicialmente, ele (reitor) veio para nos cumprimentar. Depois aceitou sentar-se para conversar”, disse Rodrigues Filho. Entre outras coisas, Barros teria dito não ter intenção de destruir a política acadêmica da universidade. Também teria sinalizado com a possibilidade de novas conversas com os professores. O presidente da Adunimep disse ter deixado a sala “otimista”.
A data da próxima reunião não foi agendada, mas, o presidente acredita que deve ocorrer ainda esta semana. Dessa vez, o encontro deverá contar com uma pauta e espera-se chegar a algumas decisões ou pelo menos propostas formalizadas para levar, em assembléia, para a categoria.
Fonte: Jornal de Piracicaba (Piracicaba, SP)
Erro em petição
Igreja Metodista tem imunidade tributária negada.
A autoridade que deve figurar como coatora no mandado de segurança é aquela responsável pelo ato apontado como violador de direito líquido e certo e nunca a hierarquicamente superior.
Com essa tese, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso a Igreja Metodista que queria garantir a imunidade tributária do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos – “inter vivos”). A imunidade foi requerida na aquisição de dois imóveis onde foi construída a sede nacional da igreja.
Por maioria de votos, o Órgão Especial julgou extinto o processo sem exame de mérito por entender que a Metodista errou ao apontar o prefeito de São Paulo e o secretário de Finanças do Município como autoridades coatoras.
A imunidade tributária está prevista na Constituição e no Código Tributário Nacional (CTN). As instituições religiosas gozam de imunidades de tributos sobre bens, patrimônio, renda e serviços relacionados com suas atividades.
O TJ paulista entendeu que como a decisão de negar o pedido de imunidade foi de cunho administrativo e o ato praticado pelo Departamento de Rendas Imobiliárias, o mandado de segurança deveria ser impetrado contra o diretor do departamento.
Para a maioria do Órgão Especial, não é a pessoa do prefeito que tem a responsabilidade direta pela apreciação do pedido administrativo.
A minoria tem interpretação contrária – o município não pode exigir o pagamento de imposto de transmissão “inter vivos” de entidade religiosa, sem comprovar, concreta e claramente, se está ocorrendo desvio de finalidade.
Fonte: Consultor Jurídico (São Paulo, SP)
No site de relacionamentos Orkut (www.orkut.com), os fiéis da Igreja Apostólica Renascer em Cristo se mostram apreensivos com a notícia sobre a prisão, nos EUA, dos fundadores da Renascer, Sônia Haddad Moraes Hernandes e Estevam Hernandes Filho.Em geral, as manifestações se dividem quase que igualmente entre os defensores fervorosos --alegando que tudo "não passa de uma mentira"-- e demais crentes que se mostram revoltados com os fundadores da Igreja.
Uma das maiores comunidades da Renascer, a "Igreja Apostólica Renascer" (1.579 membros), vem se posicionado mais radicalmente sobre o tema.
Um de seus membros, identificado como DNS, rebate as notícias, chamando os fiéis para a leitura da nota oficial divulgada no próprio site da Igreja (www.igospel.com.br).
DNS afirma que "o Apóstolo não está preso nos EUA, ele apenas passou por um controle na alfândega americana. Não há nenhum envolvimento do FBI nesta história, tudo isto está acontecendo para causar uma pressão no julgamento do processo aqui no Brasil. Não há nada que impeça o Apóstolo de viajar para os EUA, ele tem cidadania americana há mais de 10 anos, o que garante a sua entrada e saída quando bem quiser." O fiel também pede jejum e orações aos membros da comunidade.
Mais cauteloso, muitos adotam postura semelhante à de MAURO, acreditando que "enquanto não sair a definição disso tudo, devemos orar e não julgar, pois assim deve agir um cristão."
Na comunidade "Eu amo a bispa Sonia" (613 membros), alguns membros não-crentes rebatem o pedido de orações dos fiéis. "Orar? Eu quero é mais! Esses vagabundos têm é que ser presos! Meu desejo, e o de milhares de pessoas, está se realizando.", afirma o internauta identificado como Ruan.
Na "Espada pelo Apóstolo e Bispa" (828 membros)" foi aberto um tópico para a discussão do caso intitulado "Apóstolo e Bispa envergonham o nome de Cristo". Os fiéis pedem que seus "irmãos acordem".
"Somos crentes e não burros, parem com esta hipocrisia e vamos aceitar os fatos. Eles, "apóstolo e bispa" são corruptos. Me enoja essas coisas, o nome de Cristo está sendo envergonhado", diz Joyce, pedindo paz ao fim da mensagem.
O site da Igreja Apostólica Renascer em Cristo (http://www.igospel.com.br/) traz uma série de opções aos fiéis conectados à internet.
É possível obter a "Salvação Online" em menos de três minutos: um simples clique abre um vídeo, transmitido em Windows Mídia Player, com a transmissão de um oração do Apóstolo Estevam Hernandes.
O site também oferece ao fiel internauta uma "Barra de ferramentas personalizada iGospel", com a qual é possível o "acesso rápido" a diversos serviços do site.
Pela internet, é possível ainda consultar a "Bíblia Online", com avançados recursos de busca avançada. Na busca pela "palavra de Deus", é possível selecionar o livro, digitar o capítulo e versículo que deseja.
Na Renascer, a palavra de Deus também chega pelo celular; utilizando o navegador WAP, "você tem constantemente em mãos a Bíblia Apostólica", promete o serviço.
A Escola Superior Aberta Renascer (ESAR) , uma espécie de centro de estudos Renascer também oferece cursos on-line para a formação de "cursos acadêmicos e ministeriais em diversos níveis, ministrados por Mestres, Doutores, Pastores e Bispos, altamente qualificados", explica o portal (www.esar.edu.br/esar/).
Fonte: Folha Online (São Paulo, SP)
Julgado o habeas-corpus do casal fundador da igreja Renascer
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo julgou o habeas-corpus pedido pelo casal fundador da igreja Renascer, Estevam Hernandes Filho e Sônia Haddad Fernandes, na manhã desta quarta-feira. O TJ considerou que o pedido era desnecessário, pois era referente a uma liminar de prisão preventiva já revogada em dezembro de 2006.Os fundadores da igreja já haviam conseguido uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogava um pedido de prisão contra eles.O casal foi preso, nesta terça-feira, pela Polícia de Imigração no Aeroporto Internacional de Miami, nos EUA, por tentar entrar no país com US$ 56,5 mil em dinheiro vivo.
Ao chegar à Flórida, o casal declarou na alfândega que levava US$ 10 mil, limite permitido pela lei americana - mas foi descoberto ao ser chamado para abrir as malas. Durante revista na bagagem, os policiais encontraram notas espalhadas por bolsos, fundos falsos e até US$ 9 mil escondidos dentro de uma Bíblia.
Em interrogatório feito ainda no aeroporto, Estevam Hernandes assumiu a culpa por tentar entrar no país com US$ 56,5 mil em dinheiro vivo e disse que sua mulher não sabia do conteúdo das malas. Ele chegou a ser detido por falsificação de documento público, mas foi liberado após pagamento da fiança. Sônia Hernandes foi liberada horas depois de ser ouvida.
Entretanto, D’Urso afirma que o problema ocorreu, pois o casal estava acompanhado de outros cinco familiares e na hora de preencher os formulários apenas três o fizeram, assim excedendo o limite permitido por pessoa.
O advogado também nega a informação de que o casal foi preso e até mesmo a declaração do consulado americano de que os fundadores da igreja pagaram a fiança de US$ 100 mil para serem liberados.
O Ministério Público (MP) entraria com um novo pedido de prisão preventiva do casal nesta quarta-feira. Os promotores devem alegar que ambos podem voltar à condição de foragidos. A Polícia Federal e o MP monitoravam o casal e sabiam do embarque dos dois desde segunda-feira à noite.
No ano passado, o juiz-titular da 1ª Vara, Antônio Rossi, acolheu a denúncia feita pelo promotor Marcelo Mendroni contra Estevam e Sônia Hernandes. O MP pediu o bloqueio dos bens da Igreja Renascer e do casal por entender que a comunidade neopentecostal se comportava como uma organização criminosa que praticava lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e estelionato.
Fonte: Último Segundo (São Paulo, SP)
