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Vereadora tem bens bloqueados por cobrar mensalinho em São Paulo


A vereadora Lenice Lemos (PFL), ex-bispa da Igreja Renascer, teve os bens bloqueados pela Justiça. Ela é acusada de cobrar mensalinho sobre o salário dos funcionários de seu gabinete na Câmara de São Paulo em um esquema que teria gerado enriquecimento ilícito de R$ 376.433,61.

A liminar (decisão provisória) foi concedida pelo juiz Elias Junior de Aguiar Bezerra, da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital, no último dia 21 de setembro, e atinge ainda os bens do marido da vereadora, Gilberto Roza São Bernardo, também ex-bispo da Renascer, e de sua filha, Mara Eunice Lemos São Bernardo, em um total de até R$ 1.505.734,44, que corresponde ao valor desviado acrescido de multa civil.

O caso veio à tona em abril, logo após a pefelista romper com a Renascer e demitir 15 dos 18 funcionários de seu gabinete. A Promotoria da Cidadania do Ministério Público Estadual recebeu, então, uma carta de um dos ex-assessores de Lenice com as acusações. Em setembro, o promotor Antonio Celso de Faria propôs a ação contra a vereadora.

Além do bloqueio de bens, o Ministério Público também havia pedido o afastamento imediato da parlamentar - que ocupa a segunda-vice-presidência da Câmara - do cargo. Porém, o juiz entendeu que não há prova de que Lenice continua se apropriando do salário de seus assessores e avaliou também que a sua permanência na Câmara não põe em risco o andamento do processo.

De acordo com o despacho de Bezerra, as provas colhidas no inquérito da Promotoria da Cidadania "servem como indícios seguros de que a primeira ré (Lenice) se apropriou indevidamente dos salários de alguns de seus assessores".

Sete ex-funcionários confirmaram o esquema, que renderia entre R$ 20 mil e R$ 30 mil por mês. Uma das testemunhas apresentou comprovantes de depósitos em dinheiro efetuados na conta da vereadora, do marido e da filha de Lenice. A pefelista é acusada de improbidade administrativa e, caso condenada, está sujeita à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos por até 10 anos.

Acusações de cobrança de mensalinho sobre o salário de funcionários não são novidade na Câmara. Após denúncias semelhantes, a vereadora Claudete Alves (PT) ficou afastada do cargo entre abril e outubro deste ano graças a uma liminar e Ademir da Guia (PL) passou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual.

O episódio da vereadora Lenice tem relação direta com um escândalo que envolve a cúpula a Renascer, uma das maiores igrejas evangélicas do Brasil. Em maio, dias após demitir os funcionários ligados a Renascer de sua gabinete, foi anunciada a expulsão de Lenice da organização por acusação de se apropriar de dinheiro doado por fiéis. O caso é investigado pela 1ª Delegacia Seccional da Polícia Civil da capital.

Em maio, o Ministério Público obteve na Justiça o bloqueio de bens de quatro integrantes do comando da Renascer. Eles são acusados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Lenice foi eleita vereadora em 2004 com 45.295 votos pelo PV graças ao engajamento da cúpula da Renascer em sua campanha. Após tomar posse, ela se transferiu para o PFL.
O advogado da vereadora Lenice Lemos, José Luís Oliveira Lima, afirmou que a acusação contra a sua cliente é "leviana". Ele disse ainda que a denúncia de cobrança de mensalinho "não é verdadeira". Segundo o advogado, a sua cliente foi alvo de represália por ter demitido os funcionários de seu gabinete ligados ao apóstolo Estevam Hernandes Filho, fundador da Renascer.

Lima lembra que um dos denunciantes é Eduardo Hernandes, sobrinho do apóstolo e ex-chefe de gabinete da vereadora na Câmara Municipal. O advogado ressalta que a cúpula da igreja, incluindo a mulher do apóstolo, a bispa Sônia Haddad Moraes Hernandes, é alvo de inquérito policial na 1ª Seccional. Nas palavras dele, Lenice teria deixado a Renascer por não "corroborar" com a conduta do casal no comando da igreja.

Lima afirma ainda que o advogado Flávio Yashell, que defende Lenice na área cível, entrou com recurso contra a liminar que bloqueou os bens da parlamentar e seus familiares.


Fonte: Diário de São Paulo