06 dezembro 2006

Notícias

Igreja investigada, fiéis revoltados


Desde que o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do casal Hernandes, fundador da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, o promotor Arthur Lemos passou a receber e-mails com ameaças.

Um deles afirma que se Estevam Hernandes for preso, "um povo se levantará" contra os promotores. "Vamos rastrear o IP e procurar identificar a origem", diz Lemos. O casal Hernandes continua sendo procurado pela Justiça.


Fonte: O Povo Online (Fortaleza, CE)/Agência Estado/Último Segundo (IG)




Fundadores da Renascer pedem habeas corpus ao TJ de São Paulo


A defesa dos fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo - Estevam Hernandes Filho e sua mulher, Sônia Haddad Moraes Hernandes - entrou com pedido de habeas corpus no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo contra decisão do juiz da 1ª Vara de Justiça Criminal, Paulo Antônio Rossi, que deferiu o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de São Paulo.

Outros três sócios dos Hernandes também tiveram a prisão preventiva decretada.

O pedido de prisão foi feito porque o casal não compareceu à audiência do processo em que os dois são denunciados por lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica. O juiz já havia determinado anteriormente a quebra do sigilo bancário e bloqueio de bens do casal Hernandes.
O advogado de defesa do casal Hernandes, Luiz Flávio Borges D'Urso - reeleito presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) -, disse que o pedido de prisão é "descabido". "Não era o caso de pedir a prisão." Ele evitou confirmar que seus clientes estão foragidos. Mas afirmou que "eles não foram presos".

A assessoria da Renascer informou que Estevam não compareceu à audiência porque estava com um problema nos olhos. Também informou que o atestado médico já foi enviado para o Ministério Público, que deve juntar o documento ao processo.

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo do dia 25 de outubro informava que um ex-funcionário da Renascer, que se identificou como "J", disse que o dinheiro arrecadado entre os fiéis era usado para pagar funcionários de empresas dos Hernandes. Assim, sobravam mais recursos para que as empresas do grupo comprassem bens.

Numa outra denúncia, o Ministério Público de São Paulo acusou os Hernandes e o bispo primaz Jorge Luiz Bruno de falsidade ideológica. Eles teriam montado uma igreja "laranja", chamada Internacional Renovação Evangélica, para livrar a Renascer de processos.

Segundo a denúncia, a igreja Internacional Renovação Evangélica, criada em 2004 por Jorge Luiz Bruno, não existe fisicamente. No endereço indicado na ata de fundação - rua Maria Carlota, 879, na zona leste de São Paulo - funciona um templo da Renascer.

Os promotores do Gaeco (Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado) Arthur Lemos, Eder Segura, Roberto Porto e José Reinaldo Carneiro - que fizeram o pedido de prisão preventiva - não quiseram se manifestar, pois o processo está sob segredo de Justiça.


Fonte: 24Horas News




TJ pede informações a juiz sobre bispa Sônia e marido


O desembargador Ubiratan Arruda, do Tribunal de Justiça paulista, pediu informações ao juiz da 1ª Vara Criminal da Capital sobre relatório médico apresentado pelo bispo Estevam Hernandes Filho e sua mulher, bispa Sônia Haddad Moraes. Os dois tiveram a prisão preventiva decretada por terem faltado à audiência de oitiva das testemunhas de acusação.

O casal é fundador da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. Estevam e Sônia respondem a processo pelos crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica.

Na quarta-feira (29/11), o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso entrou com pedido de revogação da prisão, na 9ª Câmara Criminal do TJ-SP. A defesa alegou que eles sofrem constrangimento ilegal por parte do juiz Paulo Afonso Rossi, da 1ª Vara Criminal da Capital. D’Urso argumentou, ainda, que o casal não compareceu ao depoimento das testemunhas por problemas de saúde e anexou atestados médicos ao pedido.

O desembargador entendeu ser mais prudente só se manifestar sobre o caso depois das informações prestadas pelo juiz acusado de coagir os réus. No Habeas Corpus, a defesa pede liminar.

Em setembro, o mesmo juiz recebeu a denúncia contra o casal e mais dois colaboradores da Igreja Renascer – o bispo Antônio Carlos Ayres Abbud e seu irmão, Ricardo Abbud. No mesmo despacho, ele determinou o bloqueio de cerca de R$ 46 milhões e outros bens dos réus.

O juiz proibiu a movimentação de oito contas bancárias das empresas Colégio Gamaliel e Publicações Gamaliel — abertas em nome do casal Hernandes e cuja movimentação registrada entre 2000 e 2003 apontou um montante de R$ 46,4 milhões.

Ele determinou, ainda, o bloqueio da mansão de Estevam Hernandes em Boca Ratón, no litoral da Flórida avaliada em US$ 465 mil, uma fazenda de 45 hectares em Mairinque, a 70 km de São Paulo, comprada pela Igreja em 2001 por R$ 1,8 milhão e outra área rural, localizada em São Roque.

Um levantamento na Justiça de São Paulo e Brasília aponta que a Fundação Renascer e suas empresas respondem a cerca de 110 processos. Nesses casos, elas são cobradas a devolver aproximadamente R$ 12 milhões.

A ação proposta contra os quatro acusados foi assinada pelo promotor Marcelo Mendroni. Já o pedido de prisão, por causa do não comparecimento do casal à oitiva, é dos promotores Arthur Lemos, Eder Segura, Roberto Porto e José Reinaldo Carneiro.
Estevam e Sônia chegaram a ser ouvidos pela Justiça, em setembro. O bispo confirmou ser dono de várias empresas e disse que todas estão registradas com endereço da sede social da igreja.

A denúncia aponta que Fundação Renascer atuava como organização criminosa. A entidade formou uma rede de empresas que se dedicam a movimentar o dinheiro angariado por meio de estelionato, ou doações de fiéis feitas diante de todo tipo de promessa, de acordo com o Ministério Público.

À Fundação estavam ligadas as empresas Ahawa Turismo Ltda, Ahawa Programadora e Comunicação Ltda, Editora e Livraria Renascer em Cristo Ltda, F.H. Comunicação e Participações Ltda, Gospel Records Industrial Ltda, Instituto Gospel de Ensino S/C Ltda, Waves Retransmissão e Comunicação Ltda, FRGC Produções Ltda.

Os acusados atuavam com estrutura hierárquica do tipo piramidal. Na posição de chefes estavam os apóstolos Estevam e Sônia. Como sub-chefes apareceriam Leonardo Abbud, Antônio Carlos Ayres Abbud e Ricardo Abbud. Abaixo deles apareceriam os gerentes, que seriam bispos da Igreja. Estes recebiam as ordens da cúpula e as repassavam aos “aviões”, de acordo o MP.

Eventualmente, os gerentes serviam com “testas de ferro” ou “laranjas”. Já os “aviões” são pessoas com alguma qualificação responsável pela execução de tarefas.

De acordo com a denúncia, num período de apenas cinco anos (1997-2002), Estevam acumulou um rendimento total de R$ 3,7 milhões. Seu patrimônio evoluiu de R$ 232.512,96, em 1997, para R$ 1.025.990,39, em 2002.

Dados do Banco Central (Bacen) aponta que o líder da Renascer gastou no período de abril de 1998 a abril de 2003, apenas com compras e serviços de cartões de crédito internacional, o montante de US$ 480.662,62.


Fonte: Conjur - Revista Consultor Jurídico (São Paulo, SP)





Justiça nega habeas corpus a fundadores da Igreja Renascer em Cristo


A Justiça negou o pedido de haveas corpus feito na sexta-feira(1) pelos fundadores da Igreja Renascer, Sônia e Estevam Hernandes. A igreja é considerada uma das maiores congregações religiosas do país. Os dois estão com a prisão preventiva decreatada por não comparecerem à audiência em processo que os acusa de lavagem de dinheiro e estelionato.

A polícia de São Paulo ainda não tem pistas do paradeiro dos dois,considerados foragidos desde quarta-feira. O Ministério Público Estadual pediu a prisão preventiva do casal, que alegou problemas de saúde no dia da audiência.

Além do casal, mais três sócios são considerados foragidos. Eles tiveram a prisão decretada pela Juistiça do processo no qual os cinco foram denunciados por transformar a Renascer e as dez empresas do grupo em uma organização criminosa. A Procuradoria do estado de São Paulo está processando as empresas do grupo por falta de pagamento de impostos. A dívida chega a R$ 57 milhões.

Em 25 anos, a Renascer acumulou 1,5 mil templos no BRasil e em outros seis países, inclusive nos Estados Unidos.Fiscais da fazenda estadual rastrearam oito contas bancárias pelas quais passaram nos últimos dois anos R$ 46 milhões não declarados à Receita Federal.

O advogado de defesa dos acusados, Luiz Flávio D´Urso, nega a lavagem de dinheiro. - Nenhuma consideração sobre o mérido da causa pode ser feita. Nem eu, nem o juiz , nem o promotor. Foi decretado segredo de Justiça nesse processo então, quanto ao mérito nenhuma consideração pode ser feita por ninguém - arugmentou.


Fonte: Gazeta Brazilian News (Brasília, DF)

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