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Dose dupla: bispa Sônia e marido sofrem duas derrotas na Justiça


O casal que comanda a Igreja Apostólica Renascer em Cristo sofreu duas derrotas, na terça-feira (12/12). A primeira aconteceu em Brasília. A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar em pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Luiz Flávio Borges D’Urso em favor do apóstolo Estevam Hernandes Filho e de sua mulher, bispa Sônia Haddad Morais. Eles pediram a suspensão da acão penal.

A segunda derrota teve como palco o Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador Ubiratan Arruda, da 9ª Câmara Criminal, também negou liminar, em Habeas Corpus, e frustrou os planos da defesa que pretendia suspender a custódia provisória dos acusados.

O apóstolo e a bispa foram denunciados pelo Ministério Público e agora respondem ação penal. Além disso, tiveram a prisão preventiva decretada por terem faltado à audiência de oitiva das testemunhas de acusação.

Um terceiro Habeas Corpus aguarda julgamento no STJ. Esse foi protocolado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nessa Corte, o casal responde por crime contra a ordem tributária e econômica e relações de consumo. O caso foi distribuído para o ministro Felix Fischer, da Quinta Turma, que na segunda-feira (11/12) pediu informações ao TRF-3.

Estevam e Sônia respondem a processo pelos crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica. O desembargador pediu informações ao juiz da 1ª Vara Criminal da Capital sobre relatório médico apresentado pelo apóstolo e sua mulher como justificativa para terem faltado a audiência.

Na quarta-feira (29/11), D’Urso entrou com pedido de revogação da prisão, na 9ª Câmara Criminal do TJ-SP. A defesa alegou que eles sofrem constrangimento ilegal por parte do juiz Paulo Afonso Rossi, da 1ª Vara Criminal da Capital. O advogado argumentou, ainda, que o casal não compareceu ao depoimento das testemunhas por problemas de saúde e anexou atestados médicos ao pedido.

O desembargador entendeu ser mais prudente só se manifestar sobre o caso depois das informações prestadas pelo juiz acusado de coagir os réus. No Habeas Corpus, a defesa pediu liminar.

Em setembro, o mesmo juiz recebeu a denúncia contra o casal e mais dois colaboradores da Igreja Renascer – o bispo Antônio Carlos Ayres Abbud e seu irmão, Ricardo Abbud. No mesmo despacho, ele determinou o bloqueio de cerca de R$ 46 milhões e outros bens dos réus.

O juiz proibiu a movimentação de oito contas bancárias das empresas Colégio Gamaliel e Publicações Gamaliel — abertas em nome do casal Hernandes e cuja movimentação registrada entre 2000 e 2003 apontou um montante de R$ 46,4 milhões.

Ele determinou, ainda, o bloqueio da mansão de Estevam Hernandes em Boca Ratón, no litoral da Flórida avaliada em US$ 465 mil, uma fazenda de 45 hectares em Mairinque, a 70 km de São Paulo, comprada pela Igreja em 2001 por R$ 1,8 milhão e outra área rural, localizada em São Roque.

Um levantamento na Justiça de São Paulo e Brasília aponta que a Fundação Renascer e suas empresas respondem a cerca de 110 processos. Nesses casos, elas são cobradas a devolver aproximadamente R$ 12 milhões.

A ação proposta contra os quatro acusados foi assinada pelo promotor Marcelo Mendroni. Já o pedido de prisão, por causa do não comparecimento do casal à oitiva, é dos promotores Arthur Lemos, Eder Segura, Roberto Porto e José Reinaldo Carneiro.

Estevam e Sônia chegaram a ser ouvidos pela Justiça, em setembro. Ele confirmou ser dono de várias empresas e disse que todas estão registradas com endereço da sede social da igreja.


Fonte: Revista Consultor Jurídico (São Paulo, SP)




Pastor brasileiro comanda esquema fraudulento em Massachusetts


Mais um esquema de pirâmide envolve a comunidade brasileira em Massachusetts. A “Mesa da Fé” já lesou milhares de brasileiros em Brighton. O esquema começou na Igreja Vitória do Avivamento, com reuniões lideradas pelo pastor brasileiro Carlos Lima. O investimento de 1 mil dólares, com a promessa de ganhar 7 mil dólares, atraiu muita gente. Brasileiros que foram lesados procuraram o Centro do Imigrante Brasileiro de Massachusetts-CIB. O fato também foi denunciado pelo jornal independente Refletir. A “Mesa da Fé” já se espalhou por todo o estado de Massachusetts.

As reuniões eram realizadas inicialmente na igreja, com a presença de 100 a 200 pessoas. “Depois as reuniões passaram a ser nas casas das pessoas, para que não identificassem “os cabeças” do negócio. Segundo o jornal Refletir, o primeiro requisito do regulamento do esquema solicitava o pagamento de 1 mil dólares para participar, e dizia que a Mesa da Fé era desenhada para ajudar economicamente os necessitados, através de doações dos familiares e amigos de confiança. O regulamento dizia também que tratava-se de uma associação, com o objetivo de ajudar um ao outro, afirmando que todos receberiam benefícios da associação. Ainda conforme o regulamento, tratava-se de uma associação sem fins lucrativos.

Os quatro níveis da Mesa da Fé eram Sopa ou Salada, Aperitivo e Sobremesa. O item 2 do regulamento dizia que o segundo requisito para permanecer na Mesa da Fé era trazer dois convidados, quando o nome do participante se encontrasse na Sopa ou Salada. Se não trouxesse os convidados dentro de duas semanas, o nome do participante seria removido para a área do Aperitivo, e outro participante, que tivesse pelo menos um convidado, ocuparia o lugar do primeiro, na Salada. Constava também no regulamento a inexistência de um organizador, ou mesmo alguém que estivesse recebendo os lucros.

Segundo Fausto da Rocha, diretor executivo do CIB, algumas pessoas chegaram a lucrar 16 mil dólares. “Estes já foram embora para o Brasil. Para quem quer reaver o dinheiro, está difícil”, enfatizou Fausto. A situação está se arrastando já há cerca de um mês. “De cada dez pessoas que pergunto, sete já foram convidadas a participar da Mesa da Fé”. O CIB necessita de um grupo de vítimas para formalizar uma queixa na justiça, contra as pessoas que iniciaram a Mesa da Fé, naquela região. “Existem somente duas pessoas dispostas a entrar na justiça”. Fausto aconselha a todas as pessoas investigarem a fundo, antes de colocar o dinheiro adquirido com tanta dificuldade, num esquema tido como “investimento”. “As pessoas devem verificar se este tipo de negócio está dentro dos padrões das leis americanas, antes de correr o risco de perder dinheiro”.

Já é o segundo caso de pirâmide financeira ocorrido em Massachusetts. Em agosto deste ano, funcionários da Massachusetts Alliance of Portuguese Speakers-MAPS (sigla em inglês) comandaram um esquema, lesando várias pessoas. A MAPS não estava envolvida, e sim pessoas que trabalhavam na organização.


Fonte: Comunidade News (Danbury, CT, USA)




Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer


O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira pedido de habeas corpus em favor dos fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. Estevam Hernandes Filho e sua mulher, Sônia Haddad Moraes Hernandes estão foragidos desde.

O advogado de defesa do casal Hernandes, Luiz Flávio Borges D´Urso – reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) –, pediu a suspensão da ordem de prisão decretada pelo juiz da 1ª Vara de Justiça Criminal, Paulo Antônio Rossi, que deferiu o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de São Paulo.

O desembargador Ubiratan de Arruda, da 9ª Câmara Criminal do TJ, afirmou que não houve constrangimento ilegal na ordem de prisão e negou o pedido da defesa. No entanto, o mérito do pedido ainda será julgado por Arruda e mais dois desembargadores. Outros três sócios dos Hernandes também tiveram a prisão preventiva decretada.

O pedido de prisão foi feito porque o casal não compareceu à audiência do processo em que os dois são denunciados por lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica. O juiz já havia determinado anteriormente a quebra do sigilo bancário e bloqueio de bens do casal Hernandes. D´Urso disse que o pedido de prisão é "descabido". "Não era o caso de pedir a prisão".

A assessoria da Renascer informou que Estevam não compareceu à audiência porque estava com um problema nos olhos. Também informou que o atestado médico já foi enviado para o Ministério Público, que deve juntar o documento ao processo.

Um ex-funcionário da Renascer, que se identificou como "J", disse que o dinheiro arrecadado entre os fiéis era usado para pagar funcionários de empresas dos Hernandes. Assim, sobravam mais recursos para que as empresas do grupo comprassem bens. Numa outra denúncia, o Ministério Público de São Paulo acusou os Hernandes e o bispo primaz Jorge Luiz Bruno de falsidade ideológica. Eles teriam montado uma igreja "laranja", chamada Internacional Renovação Evangélica, para livrar a Renascer de processos.

Segundo a denúncia, a igreja Internacional Renovação Evangélica, criada em 2004 por Jorge Luiz Bruno, não existe fisicamente. No endereço indicado na ata de fundação, na zona leste de São Paulo, funciona um templo da Renascer. Os promotores do Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) Arthur Lemos, Eder Segura, Roberto Porto e José Reinaldo Carneiro –que fizeram o pedido de prisão preventiva – não quiseram se manifestar, pois o processo está sob segredo de Justiça.


Fonte: Correio Braziliense (Brasília, DF)




Na Tanzânia, Igreja Anglicana recusa manter ligação com quem defende a homossexualidade



A Igreja Anglicana da Tanzânia anunciou nessa última terça-feira, dia 12 de dezembro, que se recusa a aceitar qualquer ajuda ou ligação com a anglicana americana ou com qualquer bispo, instituição ou indivíduo que aceite e defenda a homossexualidade.

A declaração da igreja acontece no momento em que se discute se as uniões gays devem ser abençoadas pela Igreja Anglicana, assim como se deve ser aceita a ordenação de bispos abertamente gays.

A postura atual da Igreja Anglicana da Tanzânia foge da sua aberta posição com relação à homossexualidade, já que ela aceitou a ordenação em 2003 do bispo americano e homossexual assumido Gene Robinson.

Seu apoio a Robinson causou a ira dos conservadores, principalmente dos africanos, o que levou a igreja a adotar agora essa postura homofóbica.


Fonte: G Online (São Paulo, SP)